Câmara aprova Disque-Denúncia Animal e crédito adicional para o Executivo

Nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Candeias realizou sessão ordinária do 4º Período Legislativo de 2026. Durante a reunião, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 020/2026, que institui o serviço Disque-Denúncia Animal no município, e a proposta que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 500 mil para o Poder Executivo.

De autoria da vereadora Ró Salomão (PP), o Projeto de Lei nº 020/2026 prevê a criação de um serviço para receber denúncias de maus-tratos, abandono e outras infrações contra animais em Candeias. Durante a discussão, a parlamentar destacou que a iniciativa poderá facilitar a comunicação de casos por pessoas que acompanham e defendem a causa animal.

O texto prevê diferentes canais de atendimento, como linha telefônica gratuita, aplicativo de mensagens instantâneas, plataforma digital e endereço eletrônico oficial, além da integração com a Ouvidoria Municipal. A proposta estabelece ainda que o atendimento telefônico funcione 24 horas por dia, sete dias por semana, com profissionais qualificados para receber as denúncias e garantia de anonimato aos denunciantes.

O vereador Dr. Léo (PP) ressaltou a vulnerabilidade dos animais e a dificuldade que enfrentam para se defender de situações de abandono e violência. “Sabemos das necessidades e das fragilidades dos animais. A gente pelo menos consegue expressar, falar aquilo que a gente quer, e eles, coitados, são abandonados e passam por privações, realmente maus-tratos”, afirmou.

O vereador Cassio Vinicius (SD) também considerou a proposta importante para fortalecer o apoio do Legislativo aos protetores e às pessoas que atuam na defesa animal. O parlamentar ressaltou que os animais fazem parte das famílias e têm importância no contexto social.

Além do projeto voltado à proteção animal, os vereadores aprovaram a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500 mil para o Executivo municipal, conforme previsto no Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Candeias acontecem todas as quartas-feiras, a partir das 9h. A população pode acompanhar as reuniões ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e conferir as novidades pelo Instagram e pelo portal de notícias da Câmara.
 

Fonte: ASCOM / Câmara Municipal de Candeias