Câmara de Candeias realiza audiência pública para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026

Câmara de Candeias realiza audiência pública para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026

Orgão Emissor: Câmara Municipal de Candeias - Ba

A Câmara Municipal de Candeias realizou, na manhã desta sexta-feira (29), Audiência Pública para apresentação e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Durante a prestação de contas, a Secretaria da Fazenda apresentou queda de 25,77% em relação à arrecadação prevista para o período, cenário atribuído principalmente à redução dos repasses estaduais e federais, como o ICMS.

A prestação de contas foi conduzida pelo secretário da Fazenda, Denison da Conceição, com apoio do diretor de Planejamento e Orçamento, Kássio Borges. A audiência ocorreu sob acompanhamento da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa Legislativa e contou com a presença de representantes do Executivo, vereadores, técnicos, servidores e demais interessados.

De acordo com os dados apresentados, a arrecadação municipal no primeiro quadrimestre de 2026 totalizou R$ 170.794.860,40. Apesar da redução nas receitas, a Secretaria da Fazenda informou que o município manteve equilíbrio fiscal por meio do controle rigoroso das despesas públicas.

Segundo os demonstrativos apresentados, as despesas liquidadas no período ficaram cerca de R$ 65 milhões abaixo da previsão inicial para o quadrimestre, reflexo das medidas de contenção e controle de gastos adotadas pela gestão.

Durante a audiência, o secretário também informou que a pasta avalia medidas para ampliar a arrecadação municipal, entre elas o georreferenciamento, ferramenta utilizada para atualização cadastral e mapeamento de imóveis do município, além de outras ações voltadas ao fortalecimento da receita própria.

Após a apresentação dos demonstrativos fiscais, os vereadores Dr. Léo, Diego Maia e Rafael Farofa realizaram apontamentos e questionamentos sobre os dados apresentados, que foram respondidos pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda durante a audiência.

A audiência pública integra as ações de transparência fiscal previstas no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo apresentar à população e ao Legislativo os resultados da execução orçamentária e financeira do município.

 

Fonte: ASCOM

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