Educação e saúde são destaques da sessão ordinária da Câmara de Candeias

A Câmara Municipal de Candeias realizou, na manhã desta quarta-feira (27/08), a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 17ª Legislatura. A reunião foi marcada pela apresentação e discussão de projetos de lei voltados à educação, saúde e cidadania, além da aprovação de uma resolução voltada à organização administrativa da Casa. A sessão contou ainda com a presença dos alunos do Centro Educacional Alegria do Saber, do ex-presidente da câmara, Milton Viana e do vereador de São Francisco do Conde, Luiz de Campinas (PSB).

Durante a sessão foi aprovado o Projeto de Resolução nº 018/2025, de autoria do vereador Sargento Francisco (PSD), que institui a Câmara Mirim. A iniciativa tem como propósito incentivar o engajamento e a participação dos estudantes da rede municipal de ensino na política local, promovendo conhecimento sobre o processo legislativo e as questões públicas. A Câmara Mirim será composta por estudantes de 12 a 18 anos, com sessões realizadas mensalmente.

Na pauta da educação, o Projeto de Lei nº 080/2025, apresentado pelo vereador Davi Moura (PL), proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdo de cunho sexual.

A vereadora Ró Salomão (PP) também apresentou o PL nº 083/2025, que torna obrigatória a capacitação dos professores e funcionários da educação básica — tanto da rede pública quanto da privada — em noções de primeiros socorros. Ainda na educação, outro destaque foi o PL nº 087/2025, de autoria do vereador Cássio Vinícius (SD), que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal nas escolas da rede pública de ensino.

Na área da saúde, foi aprovado o projeto que cria o programa de saúde bucal “Aluno Sorridente”, de autoria da vereadora Tânia Batista (PV). A proposta visa fomentar a educação em saúde bucal, realizar exames preventivos e periódicos, fornecer materiais e equipamentos de higiene, além de capacitar professores e funcionários da rede municipal de ensino.

Também foi aprovada a alteração do nome da UBS do bairro Nova Brasília, que passa a se chamar UBS Aliomar da Silva Vaz, proposta pela vereadora Ró Salomão (PP), a iniciativa busca homenagear a “Lito da Nova Brasília”, ex-proprietário das terras que deram origem ao bairro.

Durante o uso da tribuna, a diretora do Centro Educacional Alegria do Saber, Adriana Costa, apresentou aos vereadores um projeto pedagógico que busca mostrar aos alunos o funcionamento da Câmara e da vida política do município. Ao final da sessão, o vereador Sargento Francisco (PSD) utilizou a tribuna para cobrar providências do Poder Executivo quanto à atual situação da saúde em Candeias.

As matérias seguem agora para sanção do Executivo.