Câmara de Candeias aprova LDO 2026 e projetos nas áreas de educação, cultura e saúde durante 12ª sessão ordinária

A Câmara Municipal de Candeias realizou nesta quarta-feira (11/06) a 12ª sessão ordinária da atual legislatura. A reunião foi marcada por votações significativas, com destaque para a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026, além de outras proposições voltadas para a educação, cultura e saúde. Na ocasião, também foi concedido o título de cidadão candeense a um morador ilustre da cidade.

O Projeto de Resolução nº 015/2025, apresentado pelo vereador Dr. Léo (PP), concedeu o título de cidadão candeense ao Senhor Edmundo Carneiro da Silva pelos relevantes serviços prestados. Segundo o autor da proposta, Edmundo é morador de Candeias há mais de 30 anos, tendo chegado ao município após ser aprovado em concurso público para oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde escolheu construir sua família e patrimônio.

As proposições foram discutidas e votadas em dois turnos, com dispensa do interstício mediante solicitação do vereador Valdir Cruz (PRTB). O primeiro projeto aprovado foi o PL nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO de 2026. A proposta já havia sido discutida anteriormente durante audiência pública realizada em 9 de maio no plenário da Casa.

Na área educacional, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 079/2025, apresentado pelo vereador Cassio Vinicius (Solidariedade), que dispõe sobre a proteção e garantia de direitos das estudantes gestantes e mães no âmbito da rede municipal de ensino. A proposta assegura o direito à permanência, retorno e conclusão dos estudos, além de medidas como regime especial de exercícios domiciliares, flexibilização de horários, acessibilidade para crianças no ambiente escolar e ações de combate à evasão.

Na área cultural, foi aprovada a Proposição nº 081/2025, de autoria da vereadora Ró Salomão (PP), que inclui os festejos de São Pedro nos distritos de Caboto e Madeira no Calendário Cultural oficial do município, estabelecido pela Lei Municipal nº 1.075/2017.

Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria do vereador Joazi Maia (PL), que cria o programa “Tempo de Escuta”. A iniciativa visa oferecer apoio emocional a estudantes da rede pública por meio de rodas de conversa, palestras e escuta ativa conduzidas por voluntários qualificados, como psicólogos e assistentes sociais. A participação será facultativa e realizada em ambiente seguro e acolhedor.

O autor do projeto destacou a relevância da medida: “Ao permitir que profissionais voluntários capacitados atuem dentro das escolas públicas, estamos abrindo uma porta essencial para a identificação precoce de sinais de sofrimento emocional, negligência, violência doméstica ou abuso sexual. Muitas dessas situações gravíssimas poderiam ser evitadas ou interrompidas se a vítima tivesse um espaço seguro para falar e alguém preparado para ouvir.”

Durante o uso da tribuna livre, o vereador Sargento Francisco (PSD) esclareceu à população que o Selo de Transparência recebido pela atual gestão refere-se exclusivamente à transparência nos gastos com os festejos juninos. Já o vereador Valdir Cruz reforçou a importância do reconhecimento, destacando o equilíbrio e responsabilidade da atual administração na condução das contas públicas.

A sessão também contou com a participação do escritor e psicólogo Vladimir Nascimento, que apresentou seu novo livro “Educar os Filhos”, obra que trata da importância da responsabilidade afetiva dos pais na criação de seus filhos e da construção de vínculos saudáveis desde a infância.