Câmara Municipal de Candeias

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  30/11/2020 - Edição nº 970

  Resumo: Portaria Nº 639, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ato de nomeação de servidor público municipal conforme adiante se específica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 633,A 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 802, 30 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 803, 03 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre ato de nomeação de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 57SMBMXVBDS9D9PJXTUMDG

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  11/11/2020 - Edição nº 969

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Outubro de 2020.

  Nº certificação: 0PL+DV1Q5Z3Y/+H0LHEKOG

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• Outubro - 2020

  28/10/2020 - Edição nº 968

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020 - Diclima Climatização Ltda ME.

  Nº certificação: KOXFOFRLWJL0NAXJK8KZQG

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  26/10/2020 - Edição nº 967

  Resumo: Edital de Convocação N° 004/2020 – Convocar extraordinariamente os senhores Edis, membros desta câmara de vereadores de candeias, em regime de urgência/urgentíssima, para participar de uma sessão plenária sem ônus, a qual será realizada no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira), ás 14:00h (horário regimental).

  Nº certificação: IYQD/KN8IA2VK6KPWT0VAA

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  23/10/2020 - Edição nº 966

  Resumo: Edital de Convocação n° 003/2020.

  Nº certificação: BHNIM1N8BNOTIIKGA98DEA

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  23/10/2020 - Edição nº 965

  Resumo: Termo de Audiência Comissão Processante Nº 01/2020.
  -Parecer Conclusivo Comissão Processante Nº 01/2020.
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  Nº certificação: YSL/MYXYBHMKJF/X8VH+8G

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  05/10/2020 - Edição nº 964

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: GJDJVSL0UYI9UNSJK5VKXQ

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  05/10/2020 - Edição nº 963

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Setembro de 2020.

  Nº certificação: IO3ZXQDYXRWLNIODX9OEUG

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• Setembro - 2020

  28/09/2020 - Edição nº 962

  Resumo: Termo de Audiência Comissão Processante Nº 01/2020.

  Nº certificação: CWEO+41+1WDD104PDO86HQ

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  25/09/2020 - Edição nº 961

  Resumo: Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 4UBDNGHI0TMADYNTGQ3PIQ

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  22/09/2020 - Edição nº 960

  Resumo: Portaria Nº 796, 31 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre ato de Exoneração de servidor público Municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 797, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre ato de Nomeação de servidor público Municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7LZHL0RKVIOV9OPL6+KAEA

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  11/09/2020 - Edição nº 959

  Resumo: Despacho Comissão Parlamentar Processante N° 001/2020.
  -Notificação Comissão Processante N° 01/2020.
  -

  Nº certificação: QHGNMCD1MUAOKPSHTNJEDQ

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  03/09/2020 - Edição nº 958

  Resumo: Notificação Comissão Processante N°01/2020 – Contratação referente a compra de respiradores, pelo qual todos os documentos seguem de forma anexa.

  Nº certificação: JBF9/SLPNS81/3NDAXBKMG

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  03/09/2020 - Edição nº 957

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Agosto 2020.

  Nº certificação: X1ENXSO6VRCTM3O0KEBNOG

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  01/09/2020 - Edição nº 956

  Resumo: Despacho Comissão Processante Nº 001/2020.

  Nº certificação: 0N931TTWLRBOTWD6NALUZQ

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• Agosto - 2020

  25/08/2020 - Edição nº 955

  Resumo: Notificação - Comissão Processante nº 01/2020.

  Nº certificação: UEA87TGSETWVSZOUOJI18Q

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  25/08/2020 - Edição nº 954

  Resumo: Comissão Processante nº 01/2020.
  -Despacho da Comissão Parlamentar Processante nº 01/2020.
  -Ofício nº 001/2020.
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  Nº certificação: 4+I3OLEWYQUF4KGHDKWNIA

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  25/08/2020 - Edição nº 953

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Candeias BA.

  Nº certificação: DO5CNJ2TZLT92FDFM2AAPW

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  21/08/2020 - Edição nº 952

  Resumo: Notificação - Comissão Processante nº. 01/2020.
  -Despacho - Comissão Parlamentar Processante nº. 01/2020.
  -

  Nº certificação: Z5EFOVCVNUUTK3CBUAL/LW

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  14/08/2020 - Edição nº 951

  Resumo: • Portaria Nº 757, 31 de Julho de 2020.
  -• Portaria Nº 758, 31 de Julho de 2020.
  -• Portaria Nº 765, 31 de Julho de 2020.
  -• Portaria Nº 766, de 03 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 767, de 03 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 768, 31 de Julho de 2020.
  -• Portaria Nº 769, de 03 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 770, de 03 de Agosto de 2020.
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  Nº certificação: GWV8HN49CA7K7+FQYKYYPQ

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  14/08/2020 - Edição nº 950

  Resumo: Parecer Prévio Comissão Parlamentar Processante Nº 001/2020.
  -Ata da Segunda Reunião da Comissão Processante Nº 01/2020 da Câmara Municipal de Candeias/BA.
  -Despacho Comissão Parlamentar Processante Nº 001/2020.
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  Nº certificação: SWZSWZOV73UZZMFY7ZTUGG

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  13/08/2020 - Edição nº 949

  Resumo: Portaria N° 754, de 03 de Agosto de 2020.
  -Portaria N° 755, de 03 de Agosto de 2020.
  -Portaria N° 756, de 03 de Agosto de 2020.
  -Portaria N° 759, de 31 de Julho de 2020.
  -Portaria N° 760, de 03 de Agosto de 2020.
  -Portaria N° 761, de 31 de Julho de 2020.
  -Portaria N° 762, de 31 de Julho de 2020.
  -Portaria N° 763, de 03 de Agosto de 2020.
  -Portaria N° 764, de 03 de Agosto de 2020.
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  Nº certificação: IXPCGQXHDN+8SBAKYGDATW

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  12/08/2020 - Edição nº 948

  Resumo: - Notificação – Comissão Processante nº 01/2020- Reunião de Elaboração do parecer prévio- Ilmo Sr. Gerson da Conceição.
  -- Notificação – Comissão Processante nº 01/2020- Reunião de Elaboração do parecer prévio- Ilmo Sr. Michel Soares Reis.
  -- Notificação – Comissão Processante nº 01/2020- Reunião de Elaboração do parecer prévio- Ilma Srª. Maria Rita Correia Vieira de Souza.
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  Nº certificação: SV/XP9FNWWKZ4LK9ILO+TA

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  10/08/2020 - Edição nº 947

  Resumo: Segundo Edital - Notificação Nº 002/2020 - Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

  Nº certificação: D/ZXOZ1DLETY2GQCNHH+7A

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  10/08/2020 - Edição nº 946

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Desinsetização, Descupinização, controle de pombos e morcegos, desratização das áreas internas e externas e 01 (uma) aplicação de reforço após 20 (vinte) dias, nas Instalações desta Casa Legislativa. (Preserve Saude Ambiental Ltda).

  Nº certificação: IQQM8RXO5BGY53P3XOJQVW

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  10/08/2020 - Edição nº 945

  Resumo: Extrato de Dispensa nº. 014/2020-Contratado: Preserve Saude Ambiental Ltda .

  Nº certificação: LWKLSOQ1AEEYW5FSMIGI6A

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  07/08/2020 - Edição nº 944

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020 - Heráclito Junior Ferreira Queiroz.
  -Extrato do Contrato Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020 - Heráclito Junior Ferreira Queiroz.
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  Nº certificação: TVVHROIARAQ4XIVV+QA1CW

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  05/08/2020 - Edição nº 943

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Julho 2020.

  Nº certificação: Z/6WJZWS779Z+C407ILQJA

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  04/08/2020 - Edição nº 942

  Resumo: Primeiro Edital - Notificação 002/2020. (Pitagoras Alves da Silva lbiapina, Prefeito do Municipio de Candeias/BA).

  Nº certificação: +SW67SVKNPHBKVC4AVTXWA

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  03/08/2020 - Edição nº 941

  Resumo: Notificação N°002/2020 – Fica Notificado Vossa Excelência Para Que , Tendo em Vista o Período Pandêmico em Que o Pais Está Vivenciando, Indique na Defesa, Endereço Físico e Endereço de e-mail Disponíveis Para Recebimento das Notificações e Despachos da Comissão.

  Nº certificação: +WZWJYAHSQRN8R9KKDVZ/W

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  03/08/2020 - Edição nº 940

  Resumo: Portaria N°750, 31 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Exoneração de Servidor Público Municipal Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Portaria N°752, 31 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Exoneração de Servidor Público Municipal Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Portaria N°753, 31 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Exoneração de Servidor Público Municipal Conforme Adiante Se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: J8SSW7CEI/CIM0FNDY+HYA

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• Julho - 2020

  30/07/2020 - Edição nº 939

  Resumo: Decreto Legislativo 151/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Processante Nº 02/2020, da Câmara Municipal de Candeias e dá outras providências.
  -Portaria 749/2020 de 30 de Julho de 2020 - Trata da regulamentação quanto aos atos administrativos relacionados ao funcionamento da Comissão Processante nº 02/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: DYTTK/L2RBRHFMXFTKJXQQ

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  24/07/2020 - Edição nº 938

  Resumo: Primeiro Edital - Notificação 001/2020 - Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, Prefeito do Município de Candeias/BA.

  Nº certificação: ZMAO1FKS31HHKK7TZ8I2VW

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  23/07/2020 - Edição nº 937

  Resumo: Notificação 01/2020 - Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, Prefeito do Município de Candeias/BA.

  Nº certificação: BZ0XPDNM+GG28L/9E0DIGG

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  21/07/2020 - Edição nº 936

  Resumo: Portaria Nº 741, 30 de Junho de 2020.
  -Portaria Nº 742, de 01 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº 743, 30 de Junho de 2020.
  -Portaria Nº 744, 30 de Junho de 2020.
  -Portaria Nº 745, de 01 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº 746, de 01 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº 747, de 01 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº 748, de 01 de Julho de 2020.
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  Nº certificação: WIP+0X7E5T6B5LH9WNSM5A

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  20/07/2020 - Edição nº 935

  Resumo: Notificação 01/2020.

  Nº certificação: H/CRLFEJUQK4/FM8JHWESA

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  16/07/2020 - Edição nº 934

  Resumo: Notificação N°01/2020.

  Nº certificação: BHSWAHW/3GN6XWWMFL9JIA

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  13/07/2020 - Edição nº 933

  Resumo: Torna Sem Efeito o Mandado de Intimação Publicado no Diário Oficial do Legislativo Nº 930, na data de 9 de Julho de 2020.

  Nº certificação: JB442JJSONPFTDN56U9YUW

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  09/07/2020 - Edição nº 932

  Resumo:
  -Ata de Posse 09/07/2020.
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  Nº certificação: A6XIFSAKJGOOW8PHA63CWW

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  09/07/2020 - Edição nº 931

  Resumo: Decreto Legislativo n° 149/2020 de 09 de julho de 2020 – Dispõe sabre o recebimento de denuncie para apurar infrações político administrativas com caráter de improbidade administrativa imputadas ao senhor Pitágoras Alves da Silva lbiapina, Prefeito Municipal de Candeias, decretando afastamento do gestor do cargo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento na Lei Federal 8.429/1992 e Decreto ¬Lei n. 201167, e empossando no cargo de Prefeito em exercício a Vice-prefeita, senhora Maria Márcia Gomes da Silva dos Santos e da outras providencies.
  -Decreto Legislativo 150/2020 De 09 De Julho De 2020 - Dispõe sabre a criação da Comissão Processante N° 01/2020, da Câmara Municipal
  -de Candeias e da outras providencias.
  -Portaria 742/2020 de 09 de julho de 2020 - Trata da regulamentação quanto aos atos administrativos relacionados ao funcionamento da Comissão Processante n°01/2020 e da outras providencias.
  -Ata Da 12ª Sessão Ordinária Do Sétimo Período Legislativo Da Décima Quinta Legislatura Municipal De Candeias, Realizada Em 09 De Julho De 2020.
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  Nº certificação: J6GKCFJIGGEUMXTGKXJ21W

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  09/07/2020 - Edição nº 930

  Resumo: Mandado de Intimação - A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Candeias-BA, no uso de suas atribuições, Convoca Vossa Excelência para Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14/07/2020 (terça-feira), a partir das 09:00hs.

  Nº certificação: DYLTGVQ4+V/OBYXFRMNLXA

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  07/07/2020 - Edição nº 929

  Resumo: Citação por Hora Certa - Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: Z5BTW57GJQIMK4PIEOXP4A

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  07/07/2020 - Edição nº 928

  Resumo: Citação por Hora Certa – Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: 7JUXYY/TCZWYP0TBYMIOHW

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  07/07/2020 - Edição nº 927

  Resumo: Mandado de Intimação - A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Candeias-BA, no uso de suas atribuições, Convoca Vossa Excelência para Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/07/2020 (quinta-feira), a partir das 09:00hs.

  Nº certificação: JCIMYN8KAQ9RRVG44WQALG

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  06/07/2020 - Edição nº 926

  Resumo: Mandado de Intimação - A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Candeias-BA, no uso de suas atribuições, Convoca Vossa Excelência para Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/07/2020 (quinta-feira), a partir das 09:00hs.

  Nº certificação: GYRZQTAJHLPUK+KKBYHF2G

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  06/07/2020 - Edição nº 925

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Junho 2020.

  Nº certificação: KWTAUJYSFMN95NCN3YIY6G

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  01/07/2020 - Edição nº 924

  Resumo: Citação Por Hora Certa - Torna - sem Efeito, ao Mesmo Tempo oficializa, o Adiamento da leitura da denúncia apresentada pelo Sr.Marcelo Anderson Vilas Boas.

  Nº certificação: F7PJTLIBPFAZJNFTIWNUZW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 923

  Resumo: Citação por Hora Certa, Amanhã (Quarta-Feira), dia 01 de Julho de 2020, ás 09:00 hs, na Residência do Denunciado.

  Nº certificação: PB2129HGGQWK9Q96HGQY2A

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  30/06/2020 - Edição nº 922

  Resumo: Mandado de Intimação – A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Candeias-BA, no uso de suas atribuições, Convoca Vossa Excelência para Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02/07/2020 (quinta-feira), a partir das 09:00hs.

  Nº certificação: HU/SA0OKNDUEKI1KQDNFIG

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  24/06/2020 - Edição nº 921

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020. (Carvalho Neto, Industria e Comercio de Confecções Eireli - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020. (Carvalho Neto, Industria e Comercio de Confecções Eireli - Me.)
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  Nº certificação: ZYINOIZCTRPNAATEF1VHSG

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  23/06/2020 - Edição nº 920

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 148/2020 de 20 de Maio de 2020 - Promulga lei municipal nº 1.256/2020, Aprovada em 16 de Abril de 2020.
  -Lei Municipal Nº 1.256/2020 de 20 de Maio de 2020 - Institui no calendário de festas oficiais e eventos o encontro de gerações de amigos de Candeias-BA., e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AXWISCXBGEP1PG4LZVLZ9G

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  23/06/2020 - Edição nº 919

  Resumo: - Portaria nº. 740, de 23 de junho de 2020 - Suspensão do recesso legislativo do período de 01 a 31 de julho de 2020, na Câmara Municipal de Candeias, como medida de acompanhamento das iniciativas em relação ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: RHUJAYL9ENXN6GQ2NF+WWA

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  23/06/2020 - Edição nº 918

  Resumo: - Extrato de Dispensa nº. 011/2020-Contratado: ELS Comercio de Materiais de Construções Ltda-Me.
  -- Extrato do Contrato nº. 016/2020 -Contratado: ELS Comercio de Materiais de Construções Ltda-Me.
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  Nº certificação: 5R3HDYZB2JLQK/JH83NSVW

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  22/06/2020 - Edição nº 917

  Resumo: Portaria Nº 721/2020 a Portaria Nº 739/2020.

  Nº certificação: NMQKXAND1A324JZBLNWS6W

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  08/06/2020 - Edição nº 916

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Maio 2020.

  Nº certificação: C1BY2Z+GKKVO1J5/H45DVG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 915

  Resumo: - Edital nº 001/2020.
  -- Ato Normativo nº 001/2020.
  -- Edital nº 002/2020.
  -- Ato Normativo nº 002/2020.
  -- Portaria nº 686/2020 de 07 de maio de 2020.
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  Nº certificação: 6IR0C8XLYDW0I+DNWEKWOG

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  27/05/2020 - Edição nº 914

  Resumo: Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: XV8W8XLXXTZSVL6Q/TOMGW

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  22/05/2020 - Edição nº 913

  Resumo: Portaria Nº 715, de 04 de Maio de 2020.
  -Portaria Nº 716, de 04 de Maio de 2020.
  -Portaria Nº 717, de 04 de Maio de 2020.
  -Portaria Nº 718, de 04 de Maio de 2020.
  -Portaria Nº 719, de 04 de Maio de 2020.
  -

  Nº certificação: IGWE0D0WAJ7EKNRLAIN39Q

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  15/05/2020 - Edição nº 912

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 010/2020 do Processo Administrativo Nº 031/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: XQIY64KOTF/HEQYN1EB2FA

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  12/05/2020 - Edição nº 911

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 009/2020. (Fabiano Nunes da Silva).

  Nº certificação: E1CM86VGEVRIFXZ3PYQKJW

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  12/05/2020 - Edição nº 910

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 029/2020 Contratada: Candeias Comercio de Ferro e Material de Construção Ltda

  Nº certificação: BISBWQDE8VCYTSCSTOP7GW

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  11/05/2020 - Edição nº 909

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 - Auto Center Revisa Reparação Mecanica EIRELI.

  Nº certificação: 9JFYBGB93ALA8IGHZJBBJW

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  11/05/2020 - Edição nº 908

  Resumo: - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: 5HHAQFRJZ1CXRWWJ8IBMFG

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  07/05/2020 - Edição nº 907

  Resumo: • Portaria N°709, 30 de Abril de 2020 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria N°712, 07 de Maio de 2020 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria N°713, 30 de Abril de 2020 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria N°714, 30 de Abril de 2020 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 72DTDTE3WMUOHODCNU4B6Q

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  05/05/2020 - Edição nº 906

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 147/2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para fiscalizar, apurar e acompanhar as ações e atividades pertinentes ao Coronavírus (COVID 19) Executadas pela Prefeitura Municipal de Candeias - Bahia.
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  Nº certificação: YNHGUCTGMCB3DCQHHUYVJG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 905

  Resumo: • Portaria N°708, de 30 de Abril de 2020.

  Nº certificação: ALJOSR4PQ70D73DYLXL7IG

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  30/04/2020 - Edição nº 904

  Resumo: - Extrato de Dispensa nº 006/2020 do Processo Administrativo nº 027/2020-Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: UKHCQXIKH/HPL8RDN7K0EW

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  28/04/2020 - Edição nº 903

  Resumo: • Portarias da Câmara Municipal de Candeias BA.

  Nº certificação: OQB5FASU7NPFYRPHUJABUW

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  16/04/2020 - Edição nº 902

  Resumo: • Portaria nº 707, de 16 de abril de 2020 – Considerar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municiais no dia 20 de abril de 2020.

  Nº certificação: V2AAOX48M8BQ1WPNTNXIGW

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  06/04/2020 - Edição nº 901

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Março 2020.

  Nº certificação: LRGPR/N6UKBAY2ZPQT2OQA

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  03/04/2020 - Edição nº 900

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 015/2018 Contratada: Green Card S/A Refeições Comercio e Serviços

  Nº certificação: X/KVZ6WSO8NGJOTIV35KNA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 899

  Resumo: • Edital Nº 001/2020 - Contas Anual da Câmara Municipal de Candeias, correspondente ao exercício financeiro de 2019, que se encontram em Disponibilidade Pública.
  -• Ato Normativo Nº 001/2020 - Disciplina o Procedimento de “Vista” referente a Conta Anual da Mesa da Câmara Municipal de Candeias, correspondente ao exercício financeiro de 2019.
  -• Portaria Nº 686/2020 de 31 de março de 2020 - Designa Servidor para o Acompanhamento da “Vista Eletrônica” referente a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Candeias, referente ao exercício financeiro de 2019.
  -• Edital Nº 002/2020 - Contas Anual da Prefeitura Municipal de Candeias, correspondente ao exercício financeiro de 2019, que se encontram em Disponibilidade Pública.
  -• Ato Normativo Nº 002/2020 - Disciplina o Procedimento de “Vista” referente as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Candeias, correspondente ao exercício financeiro de 2019.
  -

  Nº certificação: NE1U/JZI9B3XR9HIHB/+OA

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  27/03/2020 - Edição nº 898

  Resumo: - Portaria N° 687, de 26 de março de 2020 - Introduz alteração na Portaria n° 685/2020, de 16.03.2020.

  Nº certificação: ULF9ZWXAFEH6RIQDTTQAKW

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  25/03/2020 - Edição nº 897

  Resumo: Portarias N° 657 a 684.

  Nº certificação: 9GILJCMEAEAY1BXQV99MEQ

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  18/03/2020 - Edição nº 896

  Resumo: Portaria Nº 685, de 16 de Março / 2020 - Fixa procedimentos temporários de prevenção ao (Contágio pelo Novo Corona - Vírus 9COVID - 19), Considerando a sua classificação epidemiológica pela organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: 8KHLNQKCMJKZDKWTNLE6KQ

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  13/03/2020 - Edição nº 895

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 - Roseli Santos Oliveira ME.

  Nº certificação: 504/ES9CY/G0F+BC+YR6YG

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  13/03/2020 - Edição nº 894

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº 017/2019 Contratada: DICLIMA Climatização LtdA ME

  Nº certificação: 3MBXJVKA3HPPVGNFYDJRFQ

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  06/03/2020 - Edição nº 893

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Fevereiro 2020.

  Nº certificação: HVO85GBBWQOJUNSADCXU8A

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  06/03/2020 - Edição nº 892

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 014/2020 Vinculado a Carta Convite Nº 003/2020 - J C G Grafica Serviços e Comercio Ltda ME.

  Nº certificação: UUPAUKM1K+TZ36TL4ZO+KQ

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  02/03/2020 - Edição nº 891

  Resumo: - Processo Administrativo Nº. 023/2020 Resumo da Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 015/2020 Vinculado A Inexigibilidade Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 023/2020.
  -

  Nº certificação: PFENJMHEN6C64CFOAOWYPW

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  02/03/2020 - Edição nº 890

  Resumo: Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 011/2020 Vinculado a Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 012/2020 Vinculado a Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 013/2020 Vinculado a Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: XFWMJLDZGSEBZA+IIVARCW

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  02/03/2020 - Edição nº 889

  Resumo: Errata do Ato de Publicação do Extrato do Contrato ocorrida no dia 02/03/2020, na Edição n° 888 do Diário Oficial do Poder Legislativo.
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  -

  Nº certificação: VTO86WJ9I0FIDH2ZSWAP8G

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  02/03/2020 - Edição nº 888

  Resumo: Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Jailson Alves de Oliveira de Candeias ME.
  -Extrato do Contrato Nº. 009/2020 Vinculado a Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Administrativo N° 018/2020.
  -

  Nº certificação: 4JCCAUEISFRDBUGGLROHRQ

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  02/03/2020 - Edição nº 887

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo Contratual Nº. 022/2017 - Viverde Serviços Ambientais LTDA.

  Nº certificação: W0XWWJOHUVEWCE85QARRDG

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• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 886

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Candeias BA.

  Nº certificação: KWIEGLP2XYTVGSVECCHQ4A

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  17/02/2020 - Edição nº 885

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 009/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020 - MAD Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: FONZDIIGRSDGNTE67+RIPQ

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  14/02/2020 - Edição nº 884

  Resumo: Resumo da Inexigibilidade Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 007/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 008/2020.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 020/2017.
  -
  -

  Nº certificação: 4LUSNE5Y7HHCCKFJNFAWJW

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  11/02/2020 - Edição nº 883

  Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Escolha da melhor proposta para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
  -Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Escolha da melhor proposta para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e gêneros alimentícios de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
  -

  Nº certificação: FELOTEOLLQ7BSZYOWL7IGA

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  10/02/2020 - Edição nº 882

  Resumo: Portaria Nº 631, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre ato de Nomeação de servidor público Municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - MAD Comercio e Serviços Ltda.
  -Relação de Compras e Serviços Janeiro 2020.
  -

  Nº certificação: FDUNLNUPSBWMLXVH0UCMZW

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  07/02/2020 - Edição nº 881

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 013/2019 - W B Dos Santos EIRELI EPP.

  Nº certificação: V4KXZMWQDNZB/4+VN16BPQ

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  06/02/2020 - Edição nº 880

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Contrato Nº 013/2019 - W B dos Santos Eireli EPP.

  Nº certificação: PAPTNEQC+HYDPBOIYAT85W

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  05/02/2020 - Edição nº 879

  Resumo: Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 001/2020 - MAD Comercio e Serviços Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - MAD Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: G8YKDR7X6GDUP5B2DGOKMQ

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  04/02/2020 - Edição nº 878

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: HAVPOHUI5XUENIRBPGDYOW

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  04/02/2020 - Edição nº 877

  Resumo: • Resumo da Inexigibilidade Nº001/2020 do Processo Administrativo Nº. 014/2020 - Jussiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Extrato do Contrato Nº 005/2020 Vinculado a Inexigibilidade Nº.001/2020 - Jussiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: GPJ1SN0SMX3LAKV0QVKX/G

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  03/02/2020 - Edição nº 876

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 019/2017 - Ronaldo Bispo dos Santos - ME.

  Nº certificação: IS6LOTFV/2PLN49GGZW0IG

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 875

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº: 008/2017 - Contratada: Instituto Muncipal de Administração Publica.
  -
  -

  Nº certificação: GGRB6RRFJC8B+OIEUF/MHW

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  29/01/2020 - Edição nº 874

  Resumo: Portaria Nº 594, 31 de dezembro de 2019 - Exonerar a Srª, Maria Albina da Paixão Ribeiro.
  -Portaria Nº 636, 02 de janeiro de 2020 - Nomear a Srª, Edna Maria Gonçalves Gois.
  -Portaria Nº 635, 02 de janeiro de 2020 - Nomear a Srª, Paloma Ramalho Santos Oliveira.
  -Portaria Nº 637, 02 de janeiro de 2020 - Nomear a Sr, Carlos Antonio do Sacramento.
  -

  Nº certificação: INPMIM3GKKI9EXAGTZH+QG

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  24/01/2020 - Edição nº 873

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº004/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (fogão industrial de 4 bocas, freezer vertical, geladeira tipo domestica frost free e frigobar), para atender as necessidades da câmara municipal de Candeias.
  -• Extrato do Contrato Nº.004/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (fogão industrial de 4 bocas, freezer vertical, geladeira tipo domestica frost free e frigobar), para atender as necessidades da câmara municipal de Candeias.
  -

  Nº certificação: 1OKUWV0GSACQGZEGTYVD/Q

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  23/01/2020 - Edição nº 872

  Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Escolha da melhor proposta para Contratação de empresa para fornecimento de combustível de forma parcelada em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais e veiculo Locado para atender o gabinete da Presidência desta casa Legislativa.

  Nº certificação: 0VC10Z3JRMVCWQ3XQL1LAW

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  23/01/2020 - Edição nº 871

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº.: 009/2017 - Contratada: Voanet Telecomunicações LTDA - ME.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 022/2017 – Contratada: Viverde Serviços Ambientais LTDA.
  -

  Nº certificação: /RMUACD1DRFWFMRIZXFMCA

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  21/01/2020 - Edição nº 870

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 022/2017 Contratada: VIVERDE Serviços Ambientais Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: VK6DS27JNNDQ6NSKODZT7G

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  17/01/2020 - Edição nº 869

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Candeias BA.

  Nº certificação: LS970RRDMGKBIYJK6CSZNQ

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  17/01/2020 - Edição nº 868

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 146/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Promulga a Lei Municipal Nº 1.240/2019, Aprovada em 05 de Dezembro de 2019.
  -Lei Municipal Nº 1.240/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a lei Aluno Responsável que responsabiliza os pais e/ou responsáveis do aluno por atos de vandalismo em Patrimônio público escolar e destruição de mobiliário escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LZ0UHFHYAM4MDWCEZYVNDW

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  17/01/2020 - Edição nº 867

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 003/2020 - Landerson Tavares dos Santos (Guri Chaves).
  -Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 - Landerson Tavares dos Santos (Guri Chaves).
  -

  Nº certificação: Y7ZFV0B21NXVFURVAULOXA

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  17/01/2020 - Edição nº 866

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 005/2020 - Contratada – Diclima Climatização Ltda Me.
  -• Extrato do Contrato Nº. 002/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2020 do Processo Administrativo N° 005/2020 - Contratada – Diclima Climatização Ltda Me.
  -

  Nº certificação: JGIYZWIWSTI8BD6HDCJPFQ

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  16/01/2020 - Edição nº 865

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 001/2020 - Luís Bomfim Xavier de Jesus - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 Dispensa Nº 001/2020 - Luís Bomfim Xavier de Jesus - ME.
  -

  Nº certificação: ZJLFV1DQDCRA9XVUWAG4RG

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  15/01/2020 - Edição nº 864

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 145/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Promulga a Lei Municipal Nº 1.237/2019, Aprovada em 03 de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: KWFK/1TUSDCWV6AGTDEVZQ

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  15/01/2020 - Edição nº 863

  Resumo: - Lei Municipal N°1.237/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Institui Regras a Serem Observadas Pelo Poder Executivo na Normatização de Cargas e Descargas e Para Exploração de Áreas Destinadas ao Estacionamento de Veículos em Vias Públicas e dá Outras Providências.

  Nº certificação: JTQMCEBINYYUBMTS1WAQZA

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  14/01/2020 - Edição nº 862

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 144/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Promulga a Lei Municipal º 1236/2019, aprovada em 28 de novembro de 2019.
  -Decreto Legislativo Nº 145/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Promulga a Lei Municipal Nº 1.237/2019, aprovada em 03 de dezembro de 2019.
  -Errata do Resumo de Publicação do Termo Aditivo - Tendo em vista o erro material na publicação do Ato de Publicação do Termo Aditivo ocorrida no dia 13/01/2020, na Edição n° 859 do Diário Oficial do Poder Legislativo.
  -

  Nº certificação: UC626NJQB5ZUFZQQPSIOIW

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  14/01/2020 - Edição nº 861

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Contrato Nº.: 008/2019 - Minervino Serviços de Informatica EIRELI - ME.

  Nº certificação: BEN5QPJMKA++N6MYWABPYA

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  14/01/2020 - Edição nº 860

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 007/2019 - M.M. Amorim Contabilidade – ME.

  Nº certificação: GIZGK3KCMM9TNGA6GSTDAG

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  13/01/2020 - Edição nº 859

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2019 - Contratada: ICJ – Contabilidade Publica Eireli – Epp.

  Nº certificação: WHP4JLJQBHLSPZPW5X0HMW

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  13/01/2020 - Edição nº 858

  Resumo: Portaria Nº 592, 31 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre ato de Exoneração de servidor público Municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TRMQSLTGYPEJ45MCR/QZ+G

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  08/01/2020 - Edição nº 857

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 005/2019 - Unipublica Consultoria e Assessoria Ltda ME.
  -
  -

  Nº certificação: 2WOHUR75HM4TUEIITMY8GQ

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  07/01/2020 - Edição nº 856

  Resumo: Errata de Publicação – Portaria de Nº 577/2019 de 30 de Agosto de 2019 – Retifica-se a publicação da portaria de nº 577/2019 de 30 de agosto de 2019.
  -Errata de Publicação – Portaria de Nº 578/2019 de 30 de Agosto de 2019 – Retifica-se a publicação da portaria de nº 578/2019, realizada no diário oficial da Câmara Municipal de Candeias, em 30 de setembro de 2019.
  -Errata de Publicação Portaria Nº 587/2019 de 01 de Outubro de 2019 – Retifica-se a publicação da Portaria de nº 587/2019, realizada no diário oficial da Câmara Municipal de Candeias, em 31 de outubro de 2019.
  -Portaria Nº 588, 30 de Setembro de 2019 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 589, 30 de Setembro de 2019 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 590, 31 de Outubro de 2019 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 591, 01 de Novembro de 2019 – Dispõe sobre ato de nomeação de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 592, 01 de Novembro de 2019 – Dispõe sobre ato de nomeação de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BC7ZHMI8T/UWUYPYN8SBLG

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  07/01/2020 - Edição nº 855

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Dezembro 2019.

  Nº certificação: ODC41IXIMTV1V2IOLSVPHQ

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