Câmara Municipal de Candeias

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  23/05/2022 - Edição nº 1126

  Resumo: Decreto Nº 626 de 29 de Abril de 2022 – Dispõe sobre ato de Exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3DA1+PRQPGLSVFYNYTZMWQ

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  20/05/2022 - Edição nº 1125

  Resumo: Resolução N°496/2022 De 12 De Maio De 2022.
  -Resolução N°497/2022 De 17 De Maio De 2022.
  -Resolução N°498/2022 De 17 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: GDDVUSUZLWF6DVNFCCFGPA

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  18/05/2022 - Edição nº 1124

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual 015/2021 - Baiana Net Telecom Ltda ME
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  Nº certificação: HE/7SSNFYPRPNKOL+6BPWG

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  16/05/2022 - Edição nº 1123

  Resumo: Resolução Nº 495/2022 de 05 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Candeias, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LGIIATIBKAX+/D725S1JSA

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  11/05/2022 - Edição nº 1122

  Resumo: Decreto n° 625, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre atribuição do Sr. Jean Carlos Souza Ferreira, Matricula n° 2709, para assinatura eletrônica (token) nas demais modalidades de pagamento desta Casa Legislativa.

  Nº certificação: GXTLEN2WQTKME6DNAE5P7W

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  05/05/2022 - Edição nº 1121

  Resumo: Relação de Compras e Serviços- Abril 2022
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  Nº certificação: MK2DHHXBHBUJS2D9UEXZKQ

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  03/05/2022 - Edição nº 1120

  Resumo: Extrato de Dispensa 006/2022 Processo Administrativo 023/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

  Nº certificação: ZVG4H7OOALJTOI6FH3FIYG

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  02/05/2022 - Edição nº 1119

  Resumo: Portaria Nº 625/2022 - Dispõe sobre criação de Comissão para estudos prévios necessários para avaliar a necessidade de realização de concurso, inclusive números de cargos a serem providos.
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  Nº certificação: VB/4WUOF6+EDA+D4FXABPA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1118

  Resumo: Decreto Nº 606 De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 607 De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 608 De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 609 De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 610 De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 611 De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 612 De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 613 De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 615 De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 616 De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 618 De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 619 De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 620 De 31 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 621 De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 622 De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 623 De 01 De Abril De 2022.
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  Nº certificação: YJX+QQQJRPXY/VEHKGOMAG

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  28/04/2022 - Edição nº 1117

  Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo Contratual Contrato 015/2018 - GREEN Card S/A Refeições Comercio e Serviços

  Nº certificação: 079D4EYYKIZSFJTYF3EXSG

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  27/04/2022 - Edição nº 1116

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 021/2022 - Objeto: Prestação de serviços de seguro sinistro do veiculo gol 1.0, ano 2014/2015 4p de PP OZL-2861 de propriedade desta câmara. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: 6TEYQL+NJ5H7IHGDR/NIHA

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  25/04/2022 - Edição nº 1115

  Resumo: Emenda Municipal Orgânica n. 001/2022 de 25 de Abril de 2022.
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  Nº certificação: HFUPNVDU+RDB/513V1/CMA

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  25/04/2022 - Edição nº 1114

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Contratado: GNC Automotores Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Contratado: GNC Automotores Ltda.
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  Nº certificação: OPIUDNETATNLNCVVGJ1Z9W

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  19/04/2022 - Edição nº 1113

  Resumo:
  -Resolução Nº 493/2022 de 12 de Abril de 2022 - Outorga o título de Cidadão Candeiense ao Senhor Dr. Henri Armand Slenzynger, pelos relevantes serviços prestados ao município de Candeias, e dá outras providências
  -Resolução Nº 494/2022 de 12 de Abril de 2022 - Outorga o título de Cidadã Candeiense a Senhora Drª Edilene Nunes Lacerda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Candeias, e dá outras providências
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  Nº certificação: VH3G2YHWEDKGVEYB2PC++G

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  18/04/2022 - Edição nº 1112

  Resumo: Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial Republicado nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos novos, zero quilômetros, para servir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Candeias, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WI2QJIRQNTUNKYQWFCES0Q

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  13/04/2022 - Edição nº 1111

  Resumo: Portaria Nº 614/2022 De 13 De Abril De 2022.
  -Edital Nº 001/2022.
  -Ato Normativo Nº 001/2022.
  -Edital Nº 002/2022.
  -Ato Normativo Nº 002/2022.
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  Nº certificação: NHCGXKYE7HCCYV/JRP8UFG

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  05/04/2022 - Edição nº 1110

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Março 2022.

  Nº certificação: QTXG3ALLF1HXTD8ZKYX//A

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  05/04/2022 - Edição nº 1109

  Resumo: Resolução N°492/2021 De 24 De Março De 2022.

  Nº certificação: TTXMSFJA/YASJU1LFHA9DG

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  04/04/2022 - Edição nº 1108

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 015/2018 – Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo Nº. 015/2018 vinculado o pregão presencial Nº. 004/2018 que tem como objetivo a renovação de sua vigência por igual período passando a viger de 06/04/2022 a 06/04/2023.
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  Nº certificação: CY4WWN1/QM20BIF5ZIKMUA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1107

  Resumo: Publicação de Decretos da Câmara Municipal de Candeias – Bahia.

  Nº certificação: GI8/QZA19KXXON3LEMULQQ

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  31/03/2022 - Edição nº 1106

  Resumo: Aviso de Republicação do Edital - Pregão Presencial Nº. 003/2022 - Aquisições de veículos novos, zero quilômetros, para servir as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: 9PZJYHFR3+JFRBVVWDECRA

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  30/03/2022 - Edição nº 1105

  Resumo: Ata da Sessão de Abertura do Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de veículos novos, zero quilômetros, para servir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Candeias, estado da Bahia.
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  Nº certificação: SIO4R2CWWKQAYJYRXNAZ5Q

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  25/03/2022 - Edição nº 1104

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº. 003/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura, para manutenção e conservação do predio sede desta casa legislativa.
  -Extrato do Contrato Nº. 008/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 - Contratado: Construcasa home Center
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  Nº certificação: 4TN3KBBR7T8BXDKH1NZMNA

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  23/03/2022 - Edição nº 1103

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação Convite nº. 005/2022 - Empresa vencedora Minervino Serviços De Informática Eireli.
  -Termo de Homologação Convite nº. 005/2022 - Empresa vencedora Minervino Serviços De Informática Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº. 012/2022 Vinculado A Carta Convite Nº 005/2022 Processo Administrativo N° 016/2022 - Contratada – Minervino Serviços De Informática Eireli Me.
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  Nº certificação: 3UN5YR86FD2AMV+XCFO2AW

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  21/03/2022 - Edição nº 1102

  Resumo: Termo de Adjudicação Convite Nº. 004/2022.
  -Termo de Homologação Convite Nº. 004/2022 – Objeto: Fornecimento de água mineral de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
  -Extrato do Contrato Nº. 011/2022 Vinculado a Carta Convite Nº 004/2022 Processo Administrativo N° 015/2022 – Contratada: Carro Cheio Alimentos Eireli ME.
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  Nº certificação: W1CBSFMXO/YTF5A3SHXBLG

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  21/03/2022 - Edição nº 1101

  Resumo: Termo de Adjudicação - Convite nº. 003/2022 - Kaique Henrique Amorim Pereira Oliveira ME, Carro Cheio Alimentos Eireli Me
  -Termo de Homologação - Convite nº. 003/2022 - Kaique Henrique Amorim Pereira Oliveira ME, Carro Cheio Alimentos Eireli Me
  -Extrato do Contrato Nº. 009/2022 - Vinculado a Carta Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo N° 014/2022 - Kaique Henrique Amorim Pereira Oliveira ME
  -Extrato do Contrato Nº. 010/2022 - Vinculado a Carta Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo N° 014/2022 - Carro Cheio Alimentos Eireli Me
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  Nº certificação: OZMRGCWPAL45YHDUUZYF7G

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  18/03/2022 - Edição nº 1100

  Resumo: Aviso de Publicação do Edital do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Escolha da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos novos, zero quilômetros, para servir as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: IWGOG6+Q2CSL+NYBRHHYPG

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  11/03/2022 - Edição nº 1099

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Prazo Contratual nº 014/2021 - Contratada: N de Oliveira Ferreira Me.
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  Nº certificação: DYNOAUIZL+POGRFOFXZ2/G

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  04/03/2022 - Edição nº 1098

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Fevereiro 2022
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  Nº certificação: +D6CGDWHRRZPOLVMQVDS6G

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  02/03/2022 - Edição nº 1097

  Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 015/2018 - Pregão Presencial Nº 004/2018 – Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento mensal de tíquetes refeição, na modalidade cartão magnético com chip de segurança e voucher em papel, para aquisição de refeição em estabelecimentos credenciados para servidores da Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: 2FM5KFI2CRCPQ0H2LDT44Q

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1096

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Repactuação - Contrato Nº. 003/2022 - Contratada. GTS Serviços Gerais do Brasil Ltda
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  Nº certificação: KGCM583UEHAF/YHHO1P9PG

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  24/02/2022 - Edição nº 1095

  Resumo: Decretos da Câmara Municipal de Candeias BA.

  Nº certificação: HOIVXP+XHAA32DULOUXYKA

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  22/02/2022 - Edição nº 1094

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 011/2021 - Contratada: JCG Gráfica Serviços e Comercio Ltda Me
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  Nº certificação: YDXWAHPXL/ZP13YJCGULZA

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  15/02/2022 - Edição nº 1093

  Resumo: Decisão - Pregão Presencial 002/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada para o prédio sede da Câmara Municipal de Candeias.
  -Resultado De Classificação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada para o prédio sede da Câmara Municipal de Candeias e dos móveis e equipamentos nele existentes.
  -Extrato De Homologação - Presencial Nº 002/2022.
  -Termo De Adjudicação - Presencial Nº 002/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº. 007/2022 - Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo N° 006/2022 - Contratada – EXSEG Segurança Privada Eireli Epp.
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  Nº certificação: ABNAFD3XTWUOID2W1KN95A

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  15/02/2022 - Edição nº 1092

  Resumo: Errata de Publicação do Pregão Presencial no dia 01/02/2022, Na edição 1088 do Diário Oficial do Poder Legislativo.
  -Errata de Publicação do Termo de Homologação do Pregão Presencial no dia 01/02/2022, Na edição 1088 do Diário Oficial do Poder Legislativo.
  -Errata de Publicação do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial no dia 01/02/2022, Na edição 1088 do Diário Oficial do Poder Legislativo.
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  Nº certificação: QESJR34NWNEVXB/ZNPPAJA

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  15/02/2022 - Edição nº 1091

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 009/2022 - Objeto: Aquisição de 03 (Três) Kits de Bandeiras: Compostos por 01(Uma) Bandeiras Nacional do Brasil, 01 (Uma) Estadual da Bahia e 01(Uma) Municipal de Candeias para Esta Casa Legislativa.
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  Nº certificação: WFHZW5G8FBV+XJTOBM0KQG

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  10/02/2022 - Edição nº 1090

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Janeiro 2022
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  Nº certificação: Z/QD5WANU73ORHVTMTMPYW

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  03/02/2022 - Edição nº 1089

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 006/2022 vinculado a Carta Convite Nº 002/2022 do Processo Administrativo N° 007/2022 - Objeto – Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente de Forma Parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
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  Nº certificação: ZSOZIWXNXPEMTOT7NDNBGQ

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  01/02/2022 - Edição nº 1088

  Resumo:
  -Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 002/2022.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 005/2022 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2022.
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  Nº certificação: X+2KKMIAQ8+KNEI5+D96XG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1087

  Resumo: Rescisão do Contrato 019/2017 Vinculado ao Pregão Presencial 006/2017 - Ronaldo Bispo dos Santos ME
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  Nº certificação: 7JCPYZZJIL15TP7CJUVVVA

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  31/01/2022 - Edição nº 1086

  Resumo: Decretos da Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: CJW7GJ1CNHYBTFU00M9MHW

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  27/01/2022 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 164/2021 de 06 de Dezembro de 2021 – Promulga a Lei Municipal nº 1.323/2021, aprovada em 04 de novembro de 2021.
  -Lei Municipal Nº 1.323/2021 de 06 de Dezembro de 2021 – Institui na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental o ensino da língua inglesa e dá outras providências.
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  Nº certificação: MWXTISHB71CQTI8IRNRZHW

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  27/01/2022 - Edição nº 1084

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: FD40I14SOOW22IPJGTHOQG

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  26/01/2022 - Edição nº 1083

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 004/2022 Vinculado A Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Administrativo N° 038/2021 - Contratada – Ronaldo Bispo Dos Santos Me .
  -

  Nº certificação: 1YBBNKEUFL1TDAKX9RTWSQ

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  24/01/2022 - Edição nº 1082

  Resumo: Pregão Presencial nº. 002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada para o prédio sede da Câmara Municipal de Candeias e dos móveis e equipamentos nele existentes.

  Nº certificação: VRLCYMW6W0J/TV5NHMHY9W

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  24/01/2022 - Edição nº 1081

  Resumo: Termo De Homologação - Convite Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em instalação de sistemas de informática, manutenção e configuração de rede com aplicativos públicos, montagem, desmontagem, manutenção, formatação de computadores, notebooks e seus periféricos, gerenciamento e manutenção do servidor central e do banco de dados da Câmara Municipal de Candeias, para esta câmara.
  -Termo De Adjudicação - Convite Nº. 001/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº. 002/2022 Vinculado A Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo N° 003/2022 - Contratada: Minervinos Ltda – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº. 003/2022 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 037/2021 - Contratada: GTS Serviços Gerais Do Brasil Ltda Epp.
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  Nº certificação: LN7IZPUEZNYCBKJM9MVHGW

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  21/01/2022 - Edição nº 1080

  Resumo: Rescisão do Contrato Nº. 022/2017 Vinculado o Pregão Presencial Nº 008/2017 - Processo Administrativo N°005/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação nas áreas internas, externas e jardinagem no prédio sede da Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: W8KC8F9Z+Z7OKV/YILWHHW

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  18/01/2022 - Edição nº 1079

  Resumo: Aviso de Republicação do Edital Pregão Presencial nº. 001/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota dos veículos vinculados à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Candeias.

  Nº certificação: Q6MQKHWWSK+QCY/Y+HUW7A

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  17/01/2022 - Edição nº 1078

  Resumo: Decisão Pregão Presencial n. 001/2022. Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
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  Nº certificação: 5CR98CMFSEBWKRCA52+DFW

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  14/01/2022 - Edição nº 1077

  Resumo: Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa: GTS Serviços Gerais Do Brasil Ltda Epp.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Empresa: Ronaldo Bispo Dos Santos Me.
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  Nº certificação: VONWGLYXXVWK8S6SBYW4OW

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  11/01/2022 - Edição nº 1076

  Resumo: Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 022/2017 – Contratada: Viverde Serviços Ambientais Ltda.

  Nº certificação: ZMCEF/8OP7B2BM6UGU7JRG

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  07/01/2022 - Edição nº 1075

  Resumo: Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Escolha da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota dos veículos vinculados à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Candeias.

  Nº certificação: X9VT33NL+YJYAZVOQLJNHQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1074

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022.
  -Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2022 Dispensa Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/2022.
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  Nº certificação: UTB6DKR6XS9I3WOOCRVPZG

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  05/01/2022 - Edição nº 1073

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Dezembro 2021.

  Nº certificação: EF3JWIWLHJWMMZQVIWD1DG

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