Câmara Municipal de Candeias

Diário Oficial

• Abril - 2020

  06/04/2020 - Edição nº 901

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Março 2020.

  Nº certificação: LRGPR/N6UKBAY2ZPQT2OQA

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  03/04/2020 - Edição nº 900

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 015/2018 Contratada: Green Card S/A Refeições Comercio e Serviços

  Nº certificação: X/KVZ6WSO8NGJOTIV35KNA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 899

  Resumo: • Edital Nº 001/2020 - Contas Anual da Câmara Municipal de Candeias, correspondente ao exercício financeiro de 2019, que se encontram em Disponibilidade Pública.
  -• Ato Normativo Nº 001/2020 - Disciplina o Procedimento de “Vista” referente a Conta Anual da Mesa da Câmara Municipal de Candeias, correspondente ao exercício financeiro de 2019.
  -• Portaria Nº 686/2020 de 31 de março de 2020 - Designa Servidor para o Acompanhamento da “Vista Eletrônica” referente a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Candeias, referente ao exercício financeiro de 2019.
  -• Edital Nº 002/2020 - Contas Anual da Prefeitura Municipal de Candeias, correspondente ao exercício financeiro de 2019, que se encontram em Disponibilidade Pública.
  -• Ato Normativo Nº 002/2020 - Disciplina o Procedimento de “Vista” referente as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Candeias, correspondente ao exercício financeiro de 2019.
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  Nº certificação: NE1U/JZI9B3XR9HIHB/+OA

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  27/03/2020 - Edição nº 898

  Resumo: - Portaria N° 687, de 26 de março de 2020 - Introduz alteração na Portaria n° 685/2020, de 16.03.2020.

  Nº certificação: ULF9ZWXAFEH6RIQDTTQAKW

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  25/03/2020 - Edição nº 897

  Resumo: Portarias N° 657 a 684.

  Nº certificação: 9GILJCMEAEAY1BXQV99MEQ

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  18/03/2020 - Edição nº 896

  Resumo: Portaria Nº 685, de 16 de Março / 2020 - Fixa procedimentos temporários de prevenção ao (Contágio pelo Novo Corona - Vírus 9COVID - 19), Considerando a sua classificação epidemiológica pela organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: 8KHLNQKCMJKZDKWTNLE6KQ

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  13/03/2020 - Edição nº 895

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 - Roseli Santos Oliveira ME.

  Nº certificação: 504/ES9CY/G0F+BC+YR6YG

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  13/03/2020 - Edição nº 894

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº 017/2019 Contratada: DICLIMA Climatização LtdA ME

  Nº certificação: 3MBXJVKA3HPPVGNFYDJRFQ

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  06/03/2020 - Edição nº 893

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Fevereiro 2020.

  Nº certificação: HVO85GBBWQOJUNSADCXU8A

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  06/03/2020 - Edição nº 892

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 014/2020 Vinculado a Carta Convite Nº 003/2020 - J C G Grafica Serviços e Comercio Ltda ME.

  Nº certificação: UUPAUKM1K+TZ36TL4ZO+KQ

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  02/03/2020 - Edição nº 891

  Resumo: - Processo Administrativo Nº. 023/2020 Resumo da Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 015/2020 Vinculado A Inexigibilidade Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 023/2020.
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  Nº certificação: PFENJMHEN6C64CFOAOWYPW

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  02/03/2020 - Edição nº 890

  Resumo: Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 011/2020 Vinculado a Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 012/2020 Vinculado a Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 013/2020 Vinculado a Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020.
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  Nº certificação: XFWMJLDZGSEBZA+IIVARCW

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  02/03/2020 - Edição nº 889

  Resumo: Errata do Ato de Publicação do Extrato do Contrato ocorrida no dia 02/03/2020, na Edição n° 888 do Diário Oficial do Poder Legislativo.
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  Nº certificação: VTO86WJ9I0FIDH2ZSWAP8G

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  02/03/2020 - Edição nº 888

  Resumo: Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Jailson Alves de Oliveira de Candeias ME.
  -Extrato do Contrato Nº. 009/2020 Vinculado a Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Administrativo N° 018/2020.
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  Nº certificação: 4JCCAUEISFRDBUGGLROHRQ

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  02/03/2020 - Edição nº 887

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo Contratual Nº. 022/2017 - Viverde Serviços Ambientais LTDA.

  Nº certificação: W0XWWJOHUVEWCE85QARRDG

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• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 886

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Candeias BA.

  Nº certificação: KWIEGLP2XYTVGSVECCHQ4A

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  17/02/2020 - Edição nº 885

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 009/2020 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020 - MAD Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: FONZDIIGRSDGNTE67+RIPQ

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  14/02/2020 - Edição nº 884

  Resumo: Resumo da Inexigibilidade Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 007/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 008/2020.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 020/2017.
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  Nº certificação: 4LUSNE5Y7HHCCKFJNFAWJW

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  11/02/2020 - Edição nº 883

  Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Escolha da melhor proposta para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
  -Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Escolha da melhor proposta para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e gêneros alimentícios de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
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  Nº certificação: FELOTEOLLQ7BSZYOWL7IGA

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  10/02/2020 - Edição nº 882

  Resumo: Portaria Nº 631, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre ato de Nomeação de servidor público Municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - MAD Comercio e Serviços Ltda.
  -Relação de Compras e Serviços Janeiro 2020.
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  Nº certificação: FDUNLNUPSBWMLXVH0UCMZW

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  07/02/2020 - Edição nº 881

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 013/2019 - W B Dos Santos EIRELI EPP.

  Nº certificação: V4KXZMWQDNZB/4+VN16BPQ

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  06/02/2020 - Edição nº 880

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Contrato Nº 013/2019 - W B dos Santos Eireli EPP.

  Nº certificação: PAPTNEQC+HYDPBOIYAT85W

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  05/02/2020 - Edição nº 879

  Resumo: Resultado de Classificação Pregão Presencial Nº 001/2020 - MAD Comercio e Serviços Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - MAD Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: G8YKDR7X6GDUP5B2DGOKMQ

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  04/02/2020 - Edição nº 878

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: HAVPOHUI5XUENIRBPGDYOW

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  04/02/2020 - Edição nº 877

  Resumo: • Resumo da Inexigibilidade Nº001/2020 do Processo Administrativo Nº. 014/2020 - Jussiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Extrato do Contrato Nº 005/2020 Vinculado a Inexigibilidade Nº.001/2020 - Jussiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: GPJ1SN0SMX3LAKV0QVKX/G

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  03/02/2020 - Edição nº 876

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 019/2017 - Ronaldo Bispo dos Santos - ME.

  Nº certificação: IS6LOTFV/2PLN49GGZW0IG

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 875

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº: 008/2017 - Contratada: Instituto Muncipal de Administração Publica.
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  Nº certificação: GGRB6RRFJC8B+OIEUF/MHW

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  29/01/2020 - Edição nº 874

  Resumo: Portaria Nº 594, 31 de dezembro de 2019 - Exonerar a Srª, Maria Albina da Paixão Ribeiro.
  -Portaria Nº 636, 02 de janeiro de 2020 - Nomear a Srª, Edna Maria Gonçalves Gois.
  -Portaria Nº 635, 02 de janeiro de 2020 - Nomear a Srª, Paloma Ramalho Santos Oliveira.
  -Portaria Nº 637, 02 de janeiro de 2020 - Nomear a Sr, Carlos Antonio do Sacramento.
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  Nº certificação: INPMIM3GKKI9EXAGTZH+QG

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  24/01/2020 - Edição nº 873

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº004/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (fogão industrial de 4 bocas, freezer vertical, geladeira tipo domestica frost free e frigobar), para atender as necessidades da câmara municipal de Candeias.
  -• Extrato do Contrato Nº.004/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (fogão industrial de 4 bocas, freezer vertical, geladeira tipo domestica frost free e frigobar), para atender as necessidades da câmara municipal de Candeias.
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  Nº certificação: 1OKUWV0GSACQGZEGTYVD/Q

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  23/01/2020 - Edição nº 872

  Resumo: Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Escolha da melhor proposta para Contratação de empresa para fornecimento de combustível de forma parcelada em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais e veiculo Locado para atender o gabinete da Presidência desta casa Legislativa.

  Nº certificação: 0VC10Z3JRMVCWQ3XQL1LAW

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  23/01/2020 - Edição nº 871

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº.: 009/2017 - Contratada: Voanet Telecomunicações LTDA - ME.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 022/2017 – Contratada: Viverde Serviços Ambientais LTDA.
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  Nº certificação: /RMUACD1DRFWFMRIZXFMCA

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  21/01/2020 - Edição nº 870

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 022/2017 Contratada: VIVERDE Serviços Ambientais Ltda.
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  Nº certificação: VK6DS27JNNDQ6NSKODZT7G

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  17/01/2020 - Edição nº 869

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Candeias BA.

  Nº certificação: LS970RRDMGKBIYJK6CSZNQ

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  17/01/2020 - Edição nº 868

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 146/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Promulga a Lei Municipal Nº 1.240/2019, Aprovada em 05 de Dezembro de 2019.
  -Lei Municipal Nº 1.240/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a lei Aluno Responsável que responsabiliza os pais e/ou responsáveis do aluno por atos de vandalismo em Patrimônio público escolar e destruição de mobiliário escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: LZ0UHFHYAM4MDWCEZYVNDW

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  17/01/2020 - Edição nº 867

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 003/2020 - Landerson Tavares dos Santos (Guri Chaves).
  -Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 - Landerson Tavares dos Santos (Guri Chaves).
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  Nº certificação: Y7ZFV0B21NXVFURVAULOXA

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  17/01/2020 - Edição nº 866

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 005/2020 - Contratada – Diclima Climatização Ltda Me.
  -• Extrato do Contrato Nº. 002/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2020 do Processo Administrativo N° 005/2020 - Contratada – Diclima Climatização Ltda Me.
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  Nº certificação: JGIYZWIWSTI8BD6HDCJPFQ

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  16/01/2020 - Edição nº 865

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 001/2020 - Luís Bomfim Xavier de Jesus - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 Dispensa Nº 001/2020 - Luís Bomfim Xavier de Jesus - ME.
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  Nº certificação: ZJLFV1DQDCRA9XVUWAG4RG

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  15/01/2020 - Edição nº 864

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 145/2020 de 14 de Janeiro de 2020 - Promulga a Lei Municipal Nº 1.237/2019, Aprovada em 03 de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: KWFK/1TUSDCWV6AGTDEVZQ

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  15/01/2020 - Edição nº 863

  Resumo: - Lei Municipal N°1.237/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Institui Regras a Serem Observadas Pelo Poder Executivo na Normatização de Cargas e Descargas e Para Exploração de Áreas Destinadas ao Estacionamento de Veículos em Vias Públicas e dá Outras Providências.

  Nº certificação: JTQMCEBINYYUBMTS1WAQZA

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  14/01/2020 - Edição nº 862

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 144/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Promulga a Lei Municipal º 1236/2019, aprovada em 28 de novembro de 2019.
  -Decreto Legislativo Nº 145/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Promulga a Lei Municipal Nº 1.237/2019, aprovada em 03 de dezembro de 2019.
  -Errata do Resumo de Publicação do Termo Aditivo - Tendo em vista o erro material na publicação do Ato de Publicação do Termo Aditivo ocorrida no dia 13/01/2020, na Edição n° 859 do Diário Oficial do Poder Legislativo.
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  Nº certificação: UC626NJQB5ZUFZQQPSIOIW

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  14/01/2020 - Edição nº 861

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Contrato Nº.: 008/2019 - Minervino Serviços de Informatica EIRELI - ME.

  Nº certificação: BEN5QPJMKA++N6MYWABPYA

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  14/01/2020 - Edição nº 860

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 007/2019 - M.M. Amorim Contabilidade – ME.

  Nº certificação: GIZGK3KCMM9TNGA6GSTDAG

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  13/01/2020 - Edição nº 859

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2019 - Contratada: ICJ – Contabilidade Publica Eireli – Epp.

  Nº certificação: WHP4JLJQBHLSPZPW5X0HMW

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  13/01/2020 - Edição nº 858

  Resumo: Portaria Nº 592, 31 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre ato de Exoneração de servidor público Municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TRMQSLTGYPEJ45MCR/QZ+G

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  08/01/2020 - Edição nº 857

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 005/2019 - Unipublica Consultoria e Assessoria Ltda ME.
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  Nº certificação: 2WOHUR75HM4TUEIITMY8GQ

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  07/01/2020 - Edição nº 856

  Resumo: Errata de Publicação – Portaria de Nº 577/2019 de 30 de Agosto de 2019 – Retifica-se a publicação da portaria de nº 577/2019 de 30 de agosto de 2019.
  -Errata de Publicação – Portaria de Nº 578/2019 de 30 de Agosto de 2019 – Retifica-se a publicação da portaria de nº 578/2019, realizada no diário oficial da Câmara Municipal de Candeias, em 30 de setembro de 2019.
  -Errata de Publicação Portaria Nº 587/2019 de 01 de Outubro de 2019 – Retifica-se a publicação da Portaria de nº 587/2019, realizada no diário oficial da Câmara Municipal de Candeias, em 31 de outubro de 2019.
  -Portaria Nº 588, 30 de Setembro de 2019 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 589, 30 de Setembro de 2019 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 590, 31 de Outubro de 2019 – Dispõe sobre ato de exoneração de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 591, 01 de Novembro de 2019 – Dispõe sobre ato de nomeação de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 592, 01 de Novembro de 2019 – Dispõe sobre ato de nomeação de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BC7ZHMI8T/UWUYPYN8SBLG

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  07/01/2020 - Edição nº 855

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Dezembro 2019.

  Nº certificação: ODC41IXIMTV1V2IOLSVPHQ

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