Câmara Municipal de Candeias

Diário Oficial

• Abril - 2021

  22/04/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Portaria n. 391 de 20 de abril de 2021.

  Nº certificação: R2QNYMK/YBILKV+IVMPGUW

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  20/04/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Resolução N° 485/2021 de 13 de Abril de 2021 - Outorga o Titulo de Cidadã Candeiense a Senhora Soraia Matos Cabral, pelos Relevantes Serviços Prestados ao Municipio de Candeias, e da outras Providencias.
  -Resolução N° 484/2021 de 13 de Abril de 2021 - Outorga o Titulo de Cidadã Candeiense a Senhora Hedi Fatima Gonçalves Aragão, pelos Relevantes Serviços Prestados ao município de Candeias, e da outras Providencias.
  -Resolução N° 483/2021 de 13 de Abril de 2021 - Outorga o Titulo de Cidadã Candeiense a Senhora Cristiane Rodriges de Britto, pelos Relevantes Serviços Prestados ao município de Candeias, e da outras Providencias.
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  Nº certificação: PZNSYPVLZDCRVKHUNDF0LQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Relação De Compras E Serviços Março 2021.

  Nº certificação: EYVKVKC9BAGRQQ8KSZHAOG

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  05/04/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contratual Contrato Nº. 015/2018. (Green Card S/A Refeições Comercio e Serviços).

  Nº certificação: WJ/J76JGDE4NEQPDCBC3/A

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Edital N° 001/2021.
  -Ato Normativo N° 001/2021.
  -Edital N° 002/2021.
  -Ato Normativo N° 002/2021.
  -Portaria N° 370/2021 de 31 de março de 2021.
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  Nº certificação: JS5Q6S5Y5X1AE+P+PZVRKG

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  23/03/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: ALBXXD0SQROE75EUDP+A8Q

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  22/03/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Termo De Adjudicação- Convite Nº. 007/2021 - Empresa Vencedora: N De Oliveira Ferreira Me.
  -Termo De Homologação- Convite Nº. 007/2021 – Empresa Vencedora: N De Oliveira Ferreira Me.
  -Extrato Do Contrato Nº. 014/2021 Vinculado A Carta Convite Nº 007/2021- Processo Administrativo N° 019/2021 - Contratada – N De Oliveira Ferreira Me.
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  Nº certificação: JUJXO05LQI13LEFAIOM4CQ

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  16/03/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Portaria n. 002, de 04 de Janeiro de 2021- Dispõe sobre ato de nomeação dos membros para Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências.

  Nº certificação: QXCAMFWC8ZJNQQVC8DISQW

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  09/03/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Relação de Compras e Serviços Fevereiro 2021.

  Nº certificação: UW7CCASV/IY+2KWMLHJKFW

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  02/03/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Errata do Resumo de Publicação do Extrato do Contrato ocorrida no dia 26/02/2021, na Edição n° 1006 do Diário Oficial do Poder Legislativo.

  Nº certificação: LQWWEUX9IXSHZBPBB8RZYW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Extrato Do Quinto Termo Aditivo Contratual Nº. 022/2017 – Contratada: Viverde Serviços Ambientais Ltda.

  Nº certificação: LBS8EQKULJKR+EORF7DGSQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Candeias.

  Nº certificação: JTPEEWRCDHPTRY92A5G/ZG

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  26/02/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 010/2021 vinculado a Carta Convite Nº 004/2021 Processo Administrativo N° 010/2021 - Contratada – Minervino Serviços de Informatica Eireli Me.
  -Extrato do Contrato Nº. 011/2021 vinculado a Carta Convite Nº 005/2021 - Contratada – J C G Grafica Serviços e Comercio Ltda Me.
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  Nº certificação: WZ7143QG0DM6/JMSVSDYJG

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  26/02/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 010/2021 Vinculado A Carta Convite Nº 004/2021 Processo Administrativo N° 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº. 011/2021 Vinculado A Carta Convite Nº 005/2021 Processo Administrativo N° 011/2021.
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  Nº certificação: KK7ZYVRUEGCNDHR/D53YFG

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  25/02/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Landerson Tavares dos Santos ME.
  -Extrato do Contrato Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Dispensa Nº 004/2021 - Landerson Tavares dos Santos ME.
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  Nº certificação: CYQDS+/98SYIIXKFUKON9Q

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  25/02/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Portaria Nº 334 de 25 de fevereiro de 2021 – Alterar o horário regimental dos trabalhos Legislativos desta Câmara Municipal, por tempo indeterminado, passando a vigorar das 08:00 às 12:00h.
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  Nº certificação: S7D9SDXRMLMAVKVT+A5ZHQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Termo De Adjudicação – Licitação Na Modalidade Convite Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeias.
  -Termo De Homologação - Processo Licitatório Na Modalidade De Convite Nº. 004/2021.
  -Termo De Adjudicação – Licitação Na Modalidade Convite Nº. 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e impressão de material grafico para atender as demandas da Câmara Municipal de Candeias.
  -Termo De Homologação - Processo Licitatório Na Modalidade De Convite Nº. 005/2021.
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  Nº certificação: BCM90OVEQDXGTESMTNX+AG

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  17/02/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.271/2021 de 29 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou cobertura que oculte a face ou impeça sua identificação em qualquer estabelecimento público ou privado e dá outras providências.

  Nº certificação: C9TX164WFORQLVZVIRNGUA

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  12/02/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 152/2021 de 28 de Janeiro de 2021.
  -Lei Municipal Nº 1.265/2021 de 28 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Legislativo Nº 153/2021 de 28 de Janeiro de 2021.
  -Lei Municipal Nº 1.267/2021 de 28 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Legislativo Nº 154/2021 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Lei Municipal Nº 1.271/2021 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Legislativo Nº 156/2021 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Lei Municipal Nº 1.273/2021 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Legislativo Nº 155/2021 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Lei Municipal Nº 1.272/2021 de 29 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 1WRKHXPQMKPXMGXGJ/9R9W

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  11/02/2021 - Edição nº 999

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura, para manutenção e conservação do prédio sede desta casa legislativa. Contratado: Eduardo Silva Xavier Eireli EPP.
  -Extrato do Contrato Nº. 009/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura, para manutenção e conservação do prédio sede desta casa legislativa. Contratado: Eduardo Silva Xavier Eireli EPP
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  Nº certificação: V6UH7SWPDJBJHGEGZFUYMW

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  10/02/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº. 020/2017 - Contratada. General Security Vigilancia Ltda
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  Nº certificação: 7JGYN7IIYV+VD3YNXMTB2Q

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  09/02/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual - Contrato Nº 008/2020. (Mad Comercio e Serviços Ltda).

  Nº certificação: LBSP+WACQLRRILFPY0Y6XQ

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  08/02/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contratual ao Contrato nº. 019/2017 - Ronaldo Bispo dos Santos - ME.

  Nº certificação: QFNV46NSPDW1ZM3FGO99CA

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  08/02/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Relação de Compras e Serviços - Janeiro 2021.

  Nº certificação: GSHQFXZK7P9E8TBH3DSGZW

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  04/02/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Candeias - BA.

  Nº certificação: TXOJ7NXY52BSOC2JK5YPPA

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  03/02/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Extrato De Dispensa Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021- Contratado: AF Brito Moreira Me.

  Nº certificação: RTMIC4P4IUGFIFMDNKQTFW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Portarias da Câmara de Candeias BA.

  Nº certificação: UCNPTN6D/M2M8ITFNH+S9Q

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  28/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 001/2021 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Publica - IMAP
  -Extrato do Contrato Nº 008/2021 Dispensa Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 008/2021
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  Nº certificação: UUGEVFTWPXSPC1LI1ICS9G

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  27/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: SFWIWG+N0K5QVAME0LCR1G

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  25/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Portaria n. 258 de 04 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre ato de Luto Oficial nesta câmara municipal conforme adiante se especifica e dá outras providencias.

  Nº certificação: MXYN2U+QSWYDJMXPUD/FZW

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  25/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Termo de Adjudicação Convite nº. 002/2021.
  -Termo de Homologação Convite nº. 002/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº. 005/2021 Vinculado a Carta Convite Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 006/2021. Contratada: Jailson Alves de Oliveira de Candeias ME
  -Extrato Do Contrato Nº. 006/2021 Vinculado a Carta Convite Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 006/2021. Contratada: Comercial de Embalagens RE Ltda ME.
  -Termo de Adjudicação Convite nº. 003/2021. Empresa: Comercial de Embalagens RE Ltda ME
  -Termo de Homologação Convite nº. 003/2021. Empresa: Comercial de Embalagens RE Ltda ME
  -Extrato Do Contrato Nº. 007/2021 Vinculado a Carta Convite Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 004/2021. Contratada: Comercial de Embalagens RE Ltda ME.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo Contratual Nº.: 009/2017. Contratada.: VOANET Telecomunicações Ltda - ME
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  Nº certificação: EAF3GGEVFIZBJOP63ZTJSG

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  22/01/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Resumo da Inexigibilidade Nº 003/2021. (Rosemary Silveira Sociedade Individual de Advocacia.)
  -Extrato do Contrato Nº. 003/2021 Vinculado A Inexigibilidade Nº. 003/2021 Processo Administrativo Nº. 006/2021. (Rosemary Silveira Sociedade Individual de Advocacia.)
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  Nº certificação: GIPKINAKTMRDHVGX6ODPNG

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  22/01/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Convite Nº. 001/2021 – Empresa: Jailson Alves De Oliveira De Candeias Me.
  -Termo De Homologação Do Convite Nº. 001/2021 – Empresa: Jailson Alves De Oliveira De Candeias Me.
  -Extrato Do Contrato Nº. 003/2021 Vinculado A Carta Convite Nº 001/2021 Do Processo Administrativo N° 002/2021 - Contratada – Jailson Alves De Oliveira De Candeias Me.
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  Nº certificação: W+0/6VUX9TEQWHK81MXFLW

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  18/01/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Portaria Nº 0137, De 04 De Janeiro De 2021 – Designa Vereador para exercer a função de Tesoureiro e para junto com o Presidente da Câmara de Candeias, atuar em operações bancárias do Legislativo Municipal.
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  Nº certificação: KK/KZ8Y7SVYMFZJRMZDDBQ

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  18/01/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Resolução 209/93 - Estabelece critérios para a assinatura dos cheques da Mesa da Câmara Municipal de Candeias e dá outras providências.
  -Resolução Nº 263/2002 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução 209/93, de 14/12/1993 e dá outras providências.
  -Resumo da Inexigibilidade Nº 002/2021 - Jussiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
  -Extrato do Contrato Nº 002/2021 Vinculado a Inexigibilidade Nº 002/2021 - Jussiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
  -Regimento Interno Câmara Municipal de Candeias/BA.
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  Nº certificação: MTY/0DJE/D0OHUUHAS4X+G

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  15/01/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Resumo da Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 001/2021 - Contratado: ICJ – Contabilidade Publica Eireli - EPP
  -Extrato do Contrato Nº 001/2021 vinculado a Inexigibilidade Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 001/2021
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  Nº certificação: O28BB60EIL4CCKYS+PDPHQ

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  14/01/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Portaria Nº 16 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre ato nomeação de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JUFNNRMSZDZOBCYW5AEF8Q

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  13/01/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Portaria Nº 14 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre ato nomeação de servidor público municipal conforme adiante se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 8LGIZ/V1N8KSRM9JWEOVAA

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  12/01/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Portaria Nº 004 de 04 de janeiro de 2021 – Nomeia o Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Candeias-BA, para o exercício financeiro do Biênio de 2019/2020 e estabelece outras providências.
  -Portaria Nº 005 de 04 de janeiro de 2021 – Nomeia os Membros efetivos e suplentes da Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Câmara Municipal de Candeias-BA, define as atribuições e dá outras providências.
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  Nº certificação: TKMWNQVSKE5JUZ57TGD2YA

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  07/01/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Quadro de Detalhamento da Despesa do Exercício de 2021.

  Nº certificação: G5PTVSPRJCRAVZ2VSLZGGQ

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  06/01/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Relação de Compras e Serviços - Dezembro 2020.

  Nº certificação: NKXN4P3HSCDU6HBFO1LYIG

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  05/01/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Portaria N° 14, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre ato de Nomeação de servidor publico Municipal conforme adiante se especifica e da outras providencias.
  -Portaria N° 15, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre ato de Nomeação de servidor publico Municipal conforme adiante se especifica e da outras providencias.
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  Nº certificação: IA4EUBAZEBGYNI7UF+GDNG

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  04/01/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Portaria N° 07 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 08 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 09 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 10 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 11 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 12 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 13 de 04 de janeiro de 2021.
  -Ata de Posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Candeias
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  Nº certificação: RO4KVXVI0URZUBQS64+07W

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